Desoneração pode reduzir preço do tablet brasileiro em mais de 30%

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Desoneração pode reduzir preço do tablet brasileiro em mais de 30%

6 de abril de 2011 Tecnologia 0

Os tablets produzidos no Brasil poderão ter uma redução de preço de até 31% na comparação com o similar importado, por causa da redução de impostos que incidem sobre o produto. A estimativa do Ministério das Comunicações é que o IPI Imposto sobre Produtos Industrializados caia de 15% para 3% e o ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, tomando São Paulo como exemplo, passe de 18% para 7%.

Na sexta-feira 01/04/2011, o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) colocou em consulta pública as condições para a inclusão dos tablets (computador portátil em forma de prancheta, sem teclado físico e com tela sensível ao toque) no Processo Produtivo Básico, que possibilita a desoneração do equipamento.

O PPB estabelece as etapas de fabricação mínimas que as indústrias deverão cumprir para obter os benefícios fiscais. A portaria do governo estabelece percentuais de produção nacional de peças e componentes dos tablets, como placas de circuitos, carregadores de bateria, módulos de memória e tela sensível ao toque (touch screen). Os percentuais de conteúdo nacional serão aumentados gradativamente até 2014.

Caso os percentuais não sejam alcançados, a indústria ficará obrigada, no ano seguinte, a compensar a diferença, que não pode passar de 5%. As fabricantes dos tablets deverão encaminhar anualmente ao governo um relatório com informações sobre os percentuais estabelecidos e os insumos adquiridos no mercado nacional.

Fonte: eBand .

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